A dependência econômica na pensão por morte

O presente artigo discorre sobre a pensão por morte

Quem tem direito a pensão por morte?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito previdenciário traz orientações para pedido de pensão por morte.

Previdenciário. Pensão por Morte. Qualidade de Segurado

Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo.

A CARÊNCIA NA PENSÃO POR MORTE

O presente artigo discorre sobre a carência na pensão por morte.

Previdenciário. Pensão por Morte. Separação de fato

Dependência econômica tida por não demonstrada na origem.

Homem é condenado por morte de motociclista

De acordo com a denúncia, o acusado e um comparsa tentaram roubar uma moto, fazendo uso de arma de fogo. O motociclista, que era um policial, reagiu e houve troca de tiros, mas acabou sendo baleado e faleceu

Ex-companheiras simultâneas dividem pensão por morte

TRF4 reconheceu a existência de duas uniões estáveis simultâneas com o mesmo homem, inclusive com filhos

Inválido fracionamento de pensão por morte

Mesmo o ex-marido tendo direito a receber pensão por morte, na proporção em que recebia pensão

Dono é indenizado por morte de animal

O microempresário será indenizado materialmente em mais de R$ 5 mil reais em razão de sua mula de estimação ter sido morta a tiros por um estudante

TJ condena por atropelamento com morte

A Magazine Luíza deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais a viúva do homem que foi atropelado por um veículo da rede de lojas

TJ condena por morte em acidente

Um motorista de caminhão foi condenado a prestação pecuniária e serviço comunitário por causar acidente que matou uma pessoa e feriu gravemente outra

Condenação por morte de cadela a pauladas

O dono da cadela informou ao policial militar que tinha sido vítima de um furto e ficou com raiva do animal, por ele não ter impedido o arrombamento

Estado deve pagar por morte de preso

exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios

Clube indeniza por morte em festa

O pagamento foi determinado porque o clube e A. foram considerados negligentes ao permitir que jovens entrassem em uma festa, nas dependências da AABB, portando drogas e armas.

Empresa indeniza por morte de frangos

A empresa alimentícia Sadia ajuizou ação contra a Cemig pleiteando indenização por danos materiais

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

Previdenciário. Pensão por morte de companheiro.

Comprovação da união estável. Dependência econômica presumida.

Supervia é condenada por morte de passageiro

A empresa também terá que pagar uma pensão equivalente a 1/3 do salário mínimo para a filha da vítima até que ela complete 18 anos.

Souza Cruz absolvida por morte de fumante

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou a Companhia de Cigarros Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.

Indenização de R$207 mil por morte